Gestão Democrática Escolar 

“Ensinar não é transferir conhecimento, mas criar as possibilidades para a sua própria produção ou a sua construção”. Paulo Freire

Os sistemas de ensino definirão as normas da gestão democrática do ensino público na educação básica obedecendo aos princípios da participação dos profissionais da educação na elaboração do projeto pedagógico da escola e a participação das comunidades escolares e locais em conselhos escolares, é o que prevê os artigos 14 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional e 22 do Plano Nacional de Educação (PNE). A democracia na escola só faz sentido se estiver vinculada a uma percepção de democratização da sociedade. Segundo Ciseki (1998), os Conselhos, de composição paritária, devem respaldar-se em uma prática participativa de todos os segmentos escolares (pais, professores, alunos, funcionários) para que possa funcionar de maneira democrática. Todos os envolvidos deverão ter acesso às informações relevantes para a tomada de decisões, sendo que haja transparência nas negociações entre os representantes dos interesses da comunidade escolar. Os conselhos e assembléias escolares devem ter funções deliberativas, consultivas e fiscalizadoras, podendo conduzir e avaliar de maneira geral o processo de gestão escolar. Esta proposta está presente hoje em praticamente todos os discursos da reforma educacional no que se refere à gestão, constituindo um "novo senso comum", seja pelo reconhecimento da importância da educação na democratização, regulação e "progresso" da sociedade, seja pela necessidade de valorizar e considerar a diversidade do cenário social, ou ainda a necessidade de o Estado sobrecarregado "aliviar-se" de suas responsabilidades, transferindo poderes e funções para o nível local, significa, portanto, a conjunção entre instrumentos formais - eleição de direção, conselho escolar, descentralização financeira - e práticas efetivas de participação, que conferem a cada escola sua singularidade, articuladas em um sistema de ensino que igualmente promova a participação nas políticas educacionais mais amplas. 

A valorização da gestão participativa fortalece a instituição educacional e proporciona melhoria na aprendizagem do alunos, construindo coletivamente a comunidade escolar, com desenvolvimento e execução de políticas educacionais. A gestão democrática da educação requer mais do que simples mudanças nas estruturas organizacionais; requer mudança de paradigmas que fundamentem a construção de uma proposta educacional e o desenvolvimento de uma gestão diferente da que hoje é vivenciada. Ela precisa estar para além dos padrões vigentes, comumente desenvolvidos pelas organizações burocráticas. Na Gestão Democrática o dirigente da escola só pode ser escolhido depois da elaboração de seu Projeto Político-Pedagógico. A comunidade que o eleger votará naquele que, na sua avaliação, melhor pode contribuir para implementação do PPP. O diretor é escolhido pela eleição, que se baseia na vontade da comunidade escolar, por voto direto, representativo, por escolha uninominal ou, ainda por listas tríplices ou plurinominais. Essa é a maneira que mais favorece o debate democrático na escola, o compromisso e asensibilidade política por parte do diretor, além de permitir a cobrança e a co-responsabilidade de toda a comunidade escolar que participou do processo de escolha. 

Segundo a pesquisa Práticas de Seleção e Capacitação de Diretores Escolares, encomendada pela Fundação Victor Civita (FVC) e coordenada por Heloísa Lück, do Centro de Desenvolvimento Humano Aplicado (Cedhap), em Curitiba, a eleição é a forma mais usada pelas Secretarias de Educação para preencher as vagas de diretores. Das 24 redes estaduais pesquisadas, 16 adotam essa modalidade, sendo que dez delas o fazem de forma combinada com prova, certificação ou entrevista. Entre as capitais, nove das 11 que participaram do estudo usam as eleições, e em quatro cidades há outras formas de seleção agregadas. Os diretores que responderam à pesquisa quantitativa acreditam que a eleição legitima a escolha da comunidade e contribui para construir um ambiente mais participativo na escola. Na fase qualitativa, no entanto a pesquisa deu sinais de que o processo eleitoral requer ainda grandes aperfeiçoamentos. Os entrevistados contaram casos de clientelismo, corporativismo, partidarização e fragmentação de grupos - práticas antidemocráticas que põem em risco os benefícios da eleição e comprometem a imagem do processo . "Às vezes, a disputa entre os candidatos é tão desleal que um deles se vê obrigado a pedir transferência porque a convivência se torna impossível", conta Heloísa Lück.

"Uma escola bem organizada e gerida é aquela que cria e assegura condições organizacionais, operacionais e pedagógico-didáticas que permitam o bom desempenho dos professores em sala de aula, de modo que os alunos sejam bem-sucedidos em suas aprendizagens." (LIBÂNEO, 2005, p. 301).

Em Ribeira do Pombal-BA, o processo de escolha de diretores é por nomeação e por eleição.

Nomeação: O diretor é escolhido pelo chefe do Poder Executivo, estando a direção no mesmo esquema dos denominados ‘cargos de confiança’. Nessa condição, o diretor pode ser substituído a qualquer momento, de acordo com o momento político e a conveniência, por isso é comum a prática clientelista.

Eleição: O diretor é escolhido pela eleição, que se baseia na vontade da comunidade escolar, por voto direto, representativo. Essa é a maneira que mais favorece o debate democrático na escola, o compromisso e a sensibilidade política por parte do diretor, além de permitir a cobrança e a co-responsabilidade de toda a comunidade escolar que participou do processo de escolha. Quatro escolas participaram da eleição que, com exceção do Colégio Presidente Médice que somou 100%, apresentaram os seguintes níveis de comparecimento entre os aptos a votar: Silvia Brito, 47%, João Marques (Povoado Barrocão), 50%, e Centro Territorial de Educação Profissional (CETEP), 46%, o que revela ainda pouca valorização, por parte da comunidade, sobre o processe que pretende justamente fortalecer a participação da sociedade na gestão escolar.

A escolha para diretor nas escolas sempre foi um assunto muito polêmico e discutido tanto nas escolas quanto entre especialistas da educação. O assunto encontra-se em grande evidência também devido ao fato de ser, entre as outras práticas de administração da escola, aquela que envolve um maior interesse dos governantes, pois é uma importante ferramenta de cooptação pelo poder – "eu lhe dou o cargo e você me dá o apoio", quando o diretor é escolhido com base em critérios políticos, o relacionamento se baseia nesta indicação política. A grande atenção voltada a este tema faz alguns até pensarem que a Gestão Democrática se restringe à eleição direta para diretor.

Já com a eleição de diretores, isto se modifica e o velho sistema entra em desuso, mas uma nova forma de relacionamento está em processo de formação e assim o diretor eleito tem muito menos acesso às fontes de poder. O diretor eleito enfrenta, além de todas as dificuldades inerentes à função, a de construir uma nova forma de relacionamento com os órgãos superiores num breve período de mandato

Abaixo segue um vídeo que narra rapidamente sobre a Gestão Democrática nas escolas:

vídeo extraído do youtube